Home- busca: Ricardo Sabatine
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Redirecionamento da execução. Frustrada a execução contra a devedora principal.
Frustrada a execução contra a devedora principal, viável o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.
Evidenciado-se dos autos o recebimento de valor a maior pelo exequente, deve ser determinada a devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:52
Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:50
Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade
A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:17
Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário
Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20
Venda ilegal de remédio gera prisão
A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:16
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:20
TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas
Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:38
Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor
Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.
Contagem de Prazo. Tempestividade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:25
STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis
Entre eles, a entrega de informações de contribuintes pelas instituições financeiras diretamente à Receita Federal e a possibilidade de cobrança de ISS sobre locação de bens móveis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI
Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de Formação em Despachante Aduaneiro - ABRACOMEX. Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Complessividade. Horas extras.
Valor fixo mensal recebido pelo autor, quitado de forma complessiva, integra a remuneração, mas não quita direitos genericamente mencionados, restando devidas as horas extras trabalhadas acrescidas de adicional e reflexos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de imissão na posse. Imóvel adjudicado em execução extrajudicial. Mutuários que confessaram a ação. Procedência.
Mutuários que confessaram a ação - Procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:49
Supremo mantém monopólio postal dos Correios
O Supremo Tribunal Federal decidiu (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:38
Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos
Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do Iguaçu (PR), impetrou, no STF, o HC, pedindo o direito de cumprir a pena em regime aberto, bem como a substituição da prisão por restrições a direitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
"Gueltas". Natureza jurídica. Integração.
Intervalo intrajornada, art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redação. Natureza jurídica salarial.
